…aspirações estabelecidas na Carta constitutiva da Organização das Nações Unidas (ONU). De entre estes desafios foi salientada a proteção dos DH em geral e da população civil em particular, dada…
Eduardo Pimentel de Farias…
Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou a Comissão de Direito Internacional (CDI) a examinar o tema da proteção diplomática. No ano seguinte, foi estabelecido um Grupo de…
…ser atualizadas e passarem a considerar, também, as matérias da proteção marítima. Para além disso, é essencial apoiar uma cooperação estreita nos campos da segurança marítima e da proteção tendo…
…dos Estados Unidos e do Reino Unido mostram que houve uma proteção insuficiente desses dois processos cruciais de consulta pública. Os erros cometidos por estes países na proteção da democracia…
Após as revelações feitas pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden sobre a violação da privacidade de indivíduos pelos estados em nome da vigilância, o direito à…
O presente artigo problematiza a incorporação da promoção dos direitos LGBTI nas políticas externas dos EUA e da UE. Em primeiro lugar, examina os principais documentos, discursos e políticas dos…
Renato Pereira Redento Maia…
…documentos legais internacionais, especialmente na Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais de 1950. A aplicação das disposições da Convenção, bem como das decisões do Tribunal Europeu…
…em 1992 por Boutros Boutros-Ghali, na altura Secretário-Geral das Nações Unidas, e as expetativas que criou no campo das operações de paz. Interessa-nos, particularmente, olhar para a conceção das missões…